Transparência de IA e Direitos de Imagem
Versão em vigor: 20-11-2026.
1. Como usamos a inteligência artificial
A ESCORP-AI cria imagens, vídeos, vozes e personagens digitais com ferramentas de inteligência artificial. A direção criativa, a seleção, a edição e a revisão final são feitas por pessoas. Todos os conteúdos do portefólio deste sítio foram gerados ou editados com IA.
2. Personagens virtuais
Matilde Maia é uma personagem virtual original da ESCORP-AI. Não é uma pessoa real, e as suas aparições são identificadas como conteúdo gerado por IA. As personagens virtuais não fazem testemunhos de experiências reais que não aconteceram.
3. Identificação de conteúdo gerado por IA
Desde 2 de agosto de 2026 aplicam-se as obrigações de transparência do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 (Regulamento da IA). Quem utiliza IA para gerar ou manipular imagens, áudio ou vídeo que constituam falsificações profundas (deepfakes) deve revelar que o conteúdo foi gerado ou manipulado artificialmente. Em obras claramente artísticas, criativas, satíricas ou ficcionais, essa revelação deve ser feita de forma que não prejudique a fruição da obra. Na prática, a ESCORP-AI:
- identifica os entregáveis gerados com IA e indica ao cliente uma forma adequada de manter essa identificação na publicação (por exemplo, uma menção «Conteúdo criado com IA» ou a etiqueta da própria rede social);
- preserva, sempre que a ferramenta o permita, as marcações técnicas de origem inseridas pelos fornecedores das ferramentas;
- não produz conteúdos destinados a fazer passar por real um acontecimento, uma declaração ou uma experiência que não existiu.
4. Pessoas reais: imagem e voz
- Só criamos avatares, clones de voz ou representações de uma pessoa real com a autorização escrita, expressa e específica dessa pessoa. Essa autorização indica a finalidade, os canais, a duração, as ferramentas usadas e a forma de revogar.
- A pessoa pode revogar a autorização. A revogação impede novos usos e determina o apagamento dos materiais e dos modelos, nos prazos indicados na Política de Privacidade, sem prejuízo das consequências contratuais acordadas.
- Não criamos representações de figuras públicas, conteúdos íntimos ou sexuais de pessoas reais, nem representações de menores sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.
5. Marcas e produtos
Em projetos para clientes, reproduzimos marcas, embalagens e produtos com base nos materiais e autorizações do cliente. As peças de portefólio podem incluir conceitos criativos não encomendados; quando apresentam marcas ou produtos de terceiros, são identificadas como conceito, e essas marcas pertencem aos respetivos titulares, sem qualquer relação comercial implícita.
6. Rigor e revisão
Os conteúdos são revistos antes da entrega para evitar alterações indevidas do produto, alegações enganosas ou representações que possam induzir o público em erro. A IA pode produzir erros de pormenor; por isso, cada projeto inclui revisões e a validação final pelo cliente.
7. Contacto
Se encontrar um conteúdo nosso que considere enganoso ou que use a sua imagem sem autorização, escreva para escorpiaproyect@gmail.com. Analisamos o pedido com prioridade.
Referências: Regulamento (UE) 2024/1689, artigo 50.º; Regulamento (UE) 2016/679; Código Civil, artigo 79.º (direito à imagem), nas redações em vigor.