Saltar para o conteúdo
ESCORP·AI
TrabalhosServiçosRostosEstúdio
Pedir proposta ↗
TrabalhosServiçosRostosEstúdio
ESCORP-AI / Transparência de IA e Direitos de Imagem
INFORMAÇÃO LEGAL E TRANSPARÊNCIA

Transparência de IA e Direitos de Imagem

Versão em vigor: 20-11-2026.

1. Como usamos a inteligência artificial

A ESCORP-AI cria imagens, vídeos, vozes e personagens digitais com ferramentas de inteligência artificial. A direção criativa, a seleção, a edição e a revisão final são feitas por pessoas. Todos os conteúdos do portefólio deste sítio foram gerados ou editados com IA.

2. Personagens virtuais

Matilde Maia é uma personagem virtual original da ESCORP-AI. Não é uma pessoa real, e as suas aparições são identificadas como conteúdo gerado por IA. As personagens virtuais não fazem testemunhos de experiências reais que não aconteceram.

3. Identificação de conteúdo gerado por IA

Desde 2 de agosto de 2026 aplicam-se as obrigações de transparência do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 (Regulamento da IA). Quem utiliza IA para gerar ou manipular imagens, áudio ou vídeo que constituam falsificações profundas (deepfakes) deve revelar que o conteúdo foi gerado ou manipulado artificialmente. Em obras claramente artísticas, criativas, satíricas ou ficcionais, essa revelação deve ser feita de forma que não prejudique a fruição da obra. Na prática, a ESCORP-AI:

  • identifica os entregáveis gerados com IA e indica ao cliente uma forma adequada de manter essa identificação na publicação (por exemplo, uma menção «Conteúdo criado com IA» ou a etiqueta da própria rede social);
  • preserva, sempre que a ferramenta o permita, as marcações técnicas de origem inseridas pelos fornecedores das ferramentas;
  • não produz conteúdos destinados a fazer passar por real um acontecimento, uma declaração ou uma experiência que não existiu.

4. Pessoas reais: imagem e voz

  • Só criamos avatares, clones de voz ou representações de uma pessoa real com a autorização escrita, expressa e específica dessa pessoa. Essa autorização indica a finalidade, os canais, a duração, as ferramentas usadas e a forma de revogar.
  • A pessoa pode revogar a autorização. A revogação impede novos usos e determina o apagamento dos materiais e dos modelos, nos prazos indicados na Política de Privacidade, sem prejuízo das consequências contratuais acordadas.
  • Não criamos representações de figuras públicas, conteúdos íntimos ou sexuais de pessoas reais, nem representações de menores sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.

5. Marcas e produtos

Em projetos para clientes, reproduzimos marcas, embalagens e produtos com base nos materiais e autorizações do cliente. As peças de portefólio podem incluir conceitos criativos não encomendados; quando apresentam marcas ou produtos de terceiros, são identificadas como conceito, e essas marcas pertencem aos respetivos titulares, sem qualquer relação comercial implícita.

6. Rigor e revisão

Os conteúdos são revistos antes da entrega para evitar alterações indevidas do produto, alegações enganosas ou representações que possam induzir o público em erro. A IA pode produzir erros de pormenor; por isso, cada projeto inclui revisões e a validação final pelo cliente.

7. Contacto

Se encontrar um conteúdo nosso que considere enganoso ou que use a sua imagem sem autorização, escreva para escorpiaproyect@gmail.com. Analisamos o pedido com prioridade.

Referências: Regulamento (UE) 2024/1689, artigo 50.º; Regulamento (UE) 2016/679; Código Civil, artigo 79.º (direito à imagem), nas redações em vigor.

TEM ALGUMA PERGUNTA?

Vamos falar sobre o seu projeto.

Peça uma proposta, esclareça dúvidas ou partilhe uma ideia. Estamos disponíveis para conversar, sem compromisso.

Enviar mensagem ↗
ESCORP·AI

Estúdio criativo de inteligência artificial.

escorpiaproyect@gmail.com
Privacidade Cookies Livro de Reclamações ↗ Resolução de litígios ↗
© 2026 ESCORP-AI. Direitos reservados.
  • Escolher uma seleção resulta numa atualização de página completa.
  • Abre numa nova janela.